Participação nos lucros e resultados não integram a base de cálculo de pensão alimentícia 18 de outubro de 2022
Valores referentes a participação em lucros e resultados não se incorporam à verba alimentar 22 de agosto de 2022
Faltas justificadas impedem auxiliar de farmácia de receber participação nos lucros e resultados 28 de janeiro de 2016
Empregado de indústria receberá participação nos lucros com base em resultados de todo o grupo econômico 18 de novembro de 2015
Entidade sem fins lucrativos não é obrigada a pagar participação nos resultados 12 de novembro de 2015
