Banco é condenado a indenizar cliente por retenção indevida de valores em conta 18 de dezembro de 2019
Advogada é denunciada pelo Ministério Público por retenção indevida de autos processuais 31 de outubro de 2019
BRB é condenado por retenção de verba de natureza alimentícia para pagamento de empréstimo 25 de outubro de 2019
TJSC remete para MP processo em que advogada reteve autos em carga por 2 anos e 4 meses 18 de março de 2019
É ilegal o Fisco reter mercadoria importada como forma de impor o recebimento de tributos 17 de março de 2019
Rescisão contratual de venda de imóvel gera retenção de 25% do valor pago pelo comprador 15 de janeiro de 2019
Penalidade por retenção indevida dos autos depende de intimação pessoal do advogado 27 de novembro de 2018
