Turnos de revezamento não podem ultrapassar 8 horas diárias nem com autorização coletiva e compensação 31 de janeiro de 2016
Intervalo de 35 horas entre as jornadas semanais deve ser respeitado em turnos de revezamento 13 de novembro de 2015
Órgão gestor de mão de obra vai indenizar portuários cearenses prejudicados em escala de revezamento 4 de agosto de 2015
Turnos de revezamento não podem ultrapassar 8 horas diárias nem com autorização coletiva e compensação 3 de agosto de 2015
TST afasta incidência de horas extras no repouso semanal de petroleiro com turno de revezamento de 8h 20 de julho de 2015
TST afasta incidência de horas extras no repouso semanal de petroleiro com turno de revezamento de 8h 19 de julho de 2015
Revezamento anual de pool de seguradoras não afasta vínculo contratual com mutuário 14 de julho de 2015
Jornada superior a 36 horas semanais em turno de revezamento e ambiente insalubre exige autorização expressa do MTE 30 de janeiro de 2015
Jornada superior a 36 horas semanais em turno de revezamento e ambiente insalubre exige autorização expressa do MTE 16 de outubro de 2014
