Portal da Transparência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte divulgou quanto cada magistrado potiguar recebeu de auxílio-moradia no último mês de outubro. Ao todo, foram pagos cerca de R$ 40 milhões, em valores retroativos, a 22 desembargadores e 195 juízes. A validade do pagamento está em discussão do Supremo Tribunal Federal. Os… Continuar lendo Juízes do RN receberam até R$ 211 mil de auxílio-moradia retroativo
Servidores do Tribunal de Justiça também tiveram ganhos elevados na folha de abril. Resoluções publicadas no início do ano permitem que os funcionários dos dois órgãos recebam como remuneração férias e licenças não tiradas. Informações estão no Portal da Transparência. Duas resoluções, publicadas em abril e março deste ano, permitem que funcionários do Ministério Público… Continuar lendo Procuradores e promotores do RN receberam média de R$ 90 mil além do salário no mês de abril
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, deferiu cautelar na Suspensão de Segurança (SS) 5157, ajuizada pelo Estado do Rio Grande do Norte contra liminar deferida pelo Tribunal de Justiça (TJ-RN), que determinou o repasse integral, até o dia 20 dos meses de outubro a dezembro de 2016, dos duodécimos destinados ao… Continuar lendo Supremo reduz repasse integral de duodécimos ao MP do Rio Grande do Norte
Em sessão plenária desta quinta-feira (26), o Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, deu provimento parcial ao Recurso Extraordinário (RE) 561836, com repercussão geral reconhecida, interposto pelo Estado do Rio Grande do Norte contra acórdão do Tribunal de Justiça potiguar (TJ-RN) que determinou a conversão dos vencimentos de uma servidora do Executivo, de cruzeiros reais… Continuar lendo STF condena o Rio Grande do Norte a pagar perdas por conversão salarial para URV
