seu conteúdo no nosso portal

Nossas redes sociais

Cármen Lúcia absolve mulher que furtou roupas das Lojas Americanas

A ministra aplicou ao caso o princípio da insignificância, que orienta a não punição de crimes que geram uma ofensa irrelevante ao bem jurídico. A ministra Cármen Lúcia (foto), do STF, restabeleceu decisão que absolveu sumariamente mulher que furtou quatro camisetas, um casaco e uma blusa das Lojas Americanas. A ministra aplicou ao caso o princípio… Continuar lendo Cármen Lúcia absolve mulher que furtou roupas das Lojas Americanas

Ex-empregada da Centauro dispensada por não pagar roupas consegue reverter justa causa

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de revista da SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. (Centauro) que pedia a confirmação da justa causa aplicada a uma trabalhadora acusada de improbidade. A Turma manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) que declarou a nulidade do ato… Continuar lendo Ex-empregada da Centauro dispensada por não pagar roupas consegue reverter justa causa

TNG é condenada a devolver dinheiro gasto por vendedor com compra de roupas da empresa

Um ex-vendedor de uma loja TNG em Belo Horizonte será ressarcido de todo o dinheiro que gastou com roupas da empresa. Ele conseguiu provar que era obrigado a comprar as roupas para usar durante o expediente. De acordo com testemunhas do processo, o gerente da loja teria dito que “não caia bem não usar roupas… Continuar lendo TNG é condenada a devolver dinheiro gasto por vendedor com compra de roupas da empresa

Trabalhadora que era obrigada a ficar de roupas íntimas na fila do uniforme deve ser indenizada

Uma agroindústria da cidade de Rolândia, no Norte do Paraná, deverá indenizar uma auxiliar de serviços gerais que diariamente era obrigada a permanecer em uma fila, só de roupas íntimas, para receber o uniforme de trabalho. Para os desembargadores da Quarta Turma do TRT-PR, a atitude da empresa causou constrangimento e violou a privacidade da… Continuar lendo Trabalhadora que era obrigada a ficar de roupas íntimas na fila do uniforme deve ser indenizada

BRF indenizará trabalhador obrigado a circular em roupas íntimas no ambiente de trabalho

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a um empregado da empresa alimentícia BRF S.A. em Rio Verde (GO) indenização por dano moral no valor de R$ 5 mil. A obrigação de se deslocar em trajes íntimos durante a troca de uniforme foi considerada ofensa à dignidade do trabalhador. O procedimento é conhecido… Continuar lendo BRF indenizará trabalhador obrigado a circular em roupas íntimas no ambiente de trabalho

Empresa de aluguel de roupas deverá indenizar cliente

Os desembargadores da 5ª Câmara Cível negaram, por maioria, provimento a recurso interposto por uma empresa de aluguel de roupas contra decisão de primeiro grau em ação de indenização por danos materiais e morais proposta por D.O. Afirma a empresa que as provas foram mal valoradas, que a prova do dano e do nexo causal… Continuar lendo Empresa de aluguel de roupas deverá indenizar cliente

Empresa de aluguel de roupas deverá indenizar cliente

Os desembargadores da 5ª Câmara Cível negaram, por maioria, provimento a recurso interposto por uma empresa de aluguel de roupas contra decisão de primeiro grau em ação de indenização por danos materiais e morais proposta por D.O. Afirma a empresa que as provas foram mal valoradas, que a prova do dano e do nexo causal… Continuar lendo Empresa de aluguel de roupas deverá indenizar cliente

Fábrica de roupas íntimas condenada por obrigar funcionárias a se despir durante revista

Por obrigar uma funcionária a se despir parcialmente para verificar a ocorrência ou não de furtos, uma fábrica de roupas íntimas foi condenada a pagar R$ 2.500 de indenização por danos morais. Essa foi a decisão unânime da Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), revertendo a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da… Continuar lendo Fábrica de roupas íntimas condenada por obrigar funcionárias a se despir durante revista

Mulher que furtou roupas é condenada e deve prestar serviço à comunidade

A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou uma mulher a prestar serviço à comunidade por furtar roupas em uma loja infantil. De acordo com o processo, a ré e dois homens não identificados teriam entrado no estabelecimento comercial e subtraído 20 peças. Perseguida após o… Continuar lendo Mulher que furtou roupas é condenada e deve prestar serviço à comunidade