Sacar a aposentadoria da pessoa que já faleceu ainda é um hábito recorrente entre familiares, porém não é o mais recomendável a se fazer, isso porque mesmo que exista dependente previdenciário para continuar recebendo o benefício, e de posse do cartão magnético e da senha da conta bancária do aposentado, sacar o dinheiro direto do… Continuar lendo INSS: É possível sacar aposentadoria de quem morreu?
A 3.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região manteve sentença de absolvição de duas mulheres acusadas de terem cometido crime de estelionato por meio de saque de recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) de forma fraudulenta. Segundo os magistrados, não ficou comprovado qualquer elemento constitutivo do crime de estelionato… Continuar lendo TRF1 absolve acusadas de sacar FGTS de forma fraudulenta
A 6.ª Turma do TRF da 1.ª Região, por unanimidade, confirmou sentença da 5.ª Vara da Seção Judiciária do DF, que determinou à Caixa Econômica Federal (CEF) que libere o saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) de uma impetrante portadora de doença grave. A trabalhadora impetrou mandado de segurança na Justiça… Continuar lendo Portadora de esclerose múltipla tem direito de sacar FGTS
O trabalhador que tem o vínculo profissional rompido em decorrência de extinção da empresa tem direito ao saque dos valores vinculados ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Esse foi o entendimento da 6.ª Turma do TRF da 1.ª Região ao apreciar recurso apresentado pela Caixa Econômica Federal (CEF) contra decisão de primeira… Continuar lendo Funcionário de empresa extinta pode sacar FGTS mesmo sem anotação de dispensa na carteira de trabalho
