O Estado do Rio Grande do Sul foi condenado a indenizar a família do integrante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) Elton Brum da Silva, vítima de homicídio causado por um policial da Brigada Militar. O fato ocorreu em 2009, durante uma operação de reintegração de posse no município de São Gabriel. O… Continuar lendo Estado deverá indenizar por morte de Sem-Terra
Os juízes da Comarca de Sousa, no alto sertão da Paraíba, determinaram o desbloqueio da rodovia BR 230, na manhã desta segunda-feira. A ordem judicial foi assinada em conjunto, pelos juízes Philippe Guimarães Padilha Vilar e Anderley Ferreira Marques. Na decisão, os magistrados afirmaram que “um aglomerado de pessoas do grupo denominado “Sem Terra”, munidos… Continuar lendo PB: Juízes da comarca de Sousa ordenaram o desbloqueio da rodovia BR 230 invadida pelos “sem terra”
Foi unânime o entendimento da 7.ª Turma do TRF da 1.ª Região ao julgar apelação de empresa administradora de bens, responsável por fazenda, contra decisão da 2.ª Vara Federal do Pará. O juízo sentenciante negou ao proprietário do imóvel invadido por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) a isenção do pagamento de Imposto… Continuar lendo Proprietário de fazenda invadida por sem-terra é isento de ITR
O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o militante sem-terra Bruno Maranhão e a entidade comandada por ele, Associação Nacional de Apoio à Reforma Agrária (Anara), a devolver R$ 3,3 milhões em valores de hoje aos cofres públicos por irregularidades na execução de três convênios com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária… Continuar lendo TCU condena sem-terra a devolver R$ 3,3 milhões
