Competência para ação de cobrança de contribuição sindical rural é definida pela sede da propriedade e não pela residência do contribuinte 12 de fevereiro de 2015
Dirigente sindical dispensado por Furnas consegue reintegração após reeleições 6 de fevereiro de 2015
Extinção ou paralisação das atividades empresariais impede estabilidade de dirigente sindical 4 de fevereiro de 2015
Balconista receberá verbas rescisórias por pedido de demissão sem homologação sindical 28 de janeiro de 2015
Balconista receberá verbas rescisórias por pedido de demissão sem homologação sindical 27 de janeiro de 2015
É indevida contribuição sindical quando não demonstrada a representatividade do sindicato 13 de janeiro de 2015
Empresa sem empregados não está obrigada a pagar contribuição sindical patronal 10 de janeiro de 2015
TRT-3 garante enquadramento sindical a radialista que atua em empresa não diretamente ligada à radiodifusão 19 de dezembro de 2014
