TRT-3 declara inexistência de responsabilidade subsidiária de Município em caso de convênio de cooperação público-privado 13 de janeiro de 2015
Senado mantém aplicação supletiva e subsidiária do novo CPC ao processo trabalhista 20 de dezembro de 2014
Por falta de comprovação de culpa, Justiça do Trabalho nega responsabilização subsidiária da União 6 de dezembro de 2014
Devedora subsidiária só pode ser executada após exaurimento patrimonial da devedora principal e de seus sócios 5 de dezembro de 2014
Empresa tomadora é responsável subsidiária por obrigações trabalhistas de prestadora de serviços de vigilância 20 de novembro de 2014
TST aceita que subsidiária da Brasil Telecom seja representada por preposta da holding 7 de junho de 2014
TRT-3 declara inexistência de responsabilidade subsidiária de Município em caso de convênio de cooperação público-privado 2 de março de 2014
