Trabalhadora que demonstrou resistência à reintegração não receberá indenização substitutiva da estabilidade da gestante 17 de janeiro de 2017
Juiz não reconhece direito à reintegração ou à indenização substitutiva de empregada grávida que obteve vantagem com dispensa 24 de junho de 2016
Pis e Cofins integram base de cálculo da contribuição previdenciária substitutiva 23 de junho de 2016
Rescisão indireta não afasta direito à indenização substitutiva da estabilidade acidentária 6 de maio de 2016
Reintegração de dirigente sindical não pode ser convertida em indenização substitutiva 27 de fevereiro de 2016
Ação ajuizada após o período de estabilidade da gestante não tira o direito à indenização substitutiva 24 de outubro de 2015
Empregador que entrega guias do seguro desemprego fora do prazo legal deve pagar indenização substitutiva 10 de setembro de 2015
TST defere indenização substitutiva a bancária que comunicou gravidez próximo ao parto 9 de fevereiro de 2015
