Sucessão aberta na vigência do Código Civil/1916 afasta direito de habitação e o estado de viuvez 24 de janeiro de 2022
STJ: Herdeiros, sucessores e a legitimidade para discutir ações relacionadas ao falecido 21 de novembro de 2021
Levantamento de honorários contratuais de advogado de espólio deve ser submetido ao Juízo do inventário 17 de setembro de 2021
Na concorrência hereditária as partilhas transitadas em julgados excluem o(a) companheiro(a) 10 de junho de 2021
A sucessão por morte não extingue o condomínio nem admite cobrança de aluguel do imóvel 29 de março de 2021
A copropriedade anterior à abertura da sucessão impede o reconhecimento do direito real de habitação 16 de novembro de 2020
STJ: Prazo prescricional para ajuizar petição de herança corre a partir da abertura da sucessão 31 de dezembro de 2019
