Cancelada súmula do STJ sobre proibição de banco reter salário para adimplir mútuo comum 24 de agosto de 2018
TRT-3 mantém decisão monocrática que negou provimento a recurso ordinário por conter tese contrária a Súmula do TRT-MG 14 de fevereiro de 2017
Aplicação da súmula sobre nepotismo deve levar em conta qualificação do nomeado para o cargo 16 de fevereiro de 2016
TRT-3 aplica recente Súmula Vinculante nº 53 do STF sobre alcance da competência da JT para executar de ofício contribuições previdenciárias 27 de agosto de 2015
Negada liminar em reclamação que alega descumprimento de súmula do STF sem efeito vinculante 31 de janeiro de 2015
Negada liminar em reclamação que alega descumprimento de súmula do STF sem efeito vinculante 29 de janeiro de 2015
