Profissional de nível superior pode exercer cargo público de nível médio na área correlata 15 de agosto de 2014
Diploma de nível superior na área específica substitui curso técnico para nomeação em concurso 6 de agosto de 2014
Instituição de ensino superior não pode emitir diploma de curso ainda não reconhecido pelo MEC 7 de julho de 2014
Aluna que passou no vestibular sem ter concluído o ensino médio garante vaga no ensino superior 5 de junho de 2014
Negado recurso a homem com idade superior à permitida para participar de certame da PM 31 de março de 2014
STF julgará aproveitamento de servidores de nível médio em carreira de nível superior 6 de janeiro de 2014
Decisão garante posse de candidata com formação superior à exigida em edital de concurso 30 de dezembro de 2013
