Trabalhadora que teve CTPS retida por prazo superior ao previsto em lei receberá indenização 22 de dezembro de 2013
Motorista será indenizado após provar que superior simulava faltas para que fosse punido 17 de dezembro de 2013
TRF1 decide que candidato pode tomar posse em cargo técnico tendo formação em curso superior 16 de novembro de 2013
Trabalhador não receberá adicional por mudança de localidade superior a dois anos 15 de novembro de 2013
STJ anula escutas telefônicas com prazo superior ao de lei, autorizadas sem justificativa 17 de outubro de 2013
Profissional de nível superior não atende às exigências para cargo de nível técnico 1 de setembro de 2013
Instituição pública de ensino superior não pode cobrar taxas para expedição de diploma 25 de agosto de 2013
