Cabe revisão criminal mesmo sem apontar dispositivo, mas que indique supressão de instância 16 de janeiro de 2022
Supressão do adicional de inatividade percebido pelos militares não ofende a Constituição 16 de outubro de 2017
Supressão de um dos dias de folga do trabalhador sem pagamento afronta boa fé e gera indenização 6 de maio de 2017
Professora da Estácio consegue rescisão indireta após supressão de todas as suas horas-aulas 25 de maio de 2016