STF reafirma a impossibilidade de conversão do tempo de serviço de magistério em tempo comum 13 de outubro de 2014
Tempo de serviço como síndico não remunerado é válido se houver recolhimento de contribuições 15 de setembro de 2014
Primeira Seção do STJ admite tempo de serviço rural anterior à prova documental 8 de setembro de 2013
INSS não pode negar certidão para conversão de tempo de serviço especial em comum por motivo de atividade insalubre 7 de julho de 2013
