Ministra nega pedido da União para expropriar terras onde havia plantio de maconha em PE 21 de maio de 2020
Contag contesta lei sobre concessão de terras públicas situadas em área de fronteira 2 de fevereiro de 2017
Suspensa ordem de reintegração de posse de terras ocupadas pelos guarani-kaiowá no MS 22 de janeiro de 2016
Herdeiros de casal que doou terras para a construção de Goiânia receberão nova área 16 de novembro de 2015
TRF1 determina prosseguimento de ação de justificação de posse e benfeitorias em terras públicas 27 de setembro de 2015
TRF1 absolve cidadão que adquiriu imóvel situado no Parque Nacional da Serra do Pardo (PA) do crime de invasão de terras da União 4 de junho de 2015
