TNU fixa tese sobre manutenção da qualidade de segurado durante o período de limbo previdenciário* 4 de fevereiro de 2023
TRT-3 mantém decisão monocrática que negou provimento a recurso ordinário por conter tese contrária a Súmula do TRT-MG 14 de fevereiro de 2017
Município não convence com tese de que indenização por dano moral é “confisco aos cofres públicos” 6 de abril de 2015
TRT18 afasta tese de inconstitucionalidade de leis que anistiaram ex-empregados da extinta Caixego 30 de novembro de 2014
