Testemunho recíproco só induz suspeição da testemunha se comprovada troca de favores 28 de setembro de 2020
Testemunho perante Igreja revela existência de bens penhoráveis em processo com trabalhador já falecido 13 de maio de 2019
Crime de falso testemunho deixa de existir se quem mentiu em juízo se retrata antes da sentença 29 de junho de 2016
Só há falso testemunho quando as declarações não coincidem com fatos provados ou incontroversos 13 de agosto de 2015
