Indústria de rações é condenada a pagar mais de R$ 14 mil por protestar título indevidamente 1 de agosto de 2013
Vencedora de concurso de beleza, que teve que devolver o título, ganha direito à indenização 24 de julho de 2013
Incra não consegue flexibilizar coisa julgada para declarar título judicial inexigível 25 de junho de 2013
