TRF1 entende que candidato tem direito à complementação das informações na fase de avaliação de títulos de concurso público 6 de julho de 2014
CNI questiona acréscimo de certidões de dívida ativa no rol de títulos sujeitos a protesto 19 de junho de 2014
TRF1 determina reavaliação de títulos de candidata reprovada em concurso da Capes 30 de abril de 2014
Comprovação de títulos em concurso público não pode ser frustrada por entraves burocráticos 22 de março de 2014
TRF1 entende inválida previsão de edital de concurso que não aceita títulos com mais de cinco anos 15 de fevereiro de 2014
Suspensas decisões que autorizavam uso de títulos da Eletrobrás para compensação de tributos 30 de outubro de 2013
