Concedida prisão domiciliar a mãe de dois filhos menores de 12 anos acusada de tráfico de drogas 7 de maio de 2019
STJ aplica redução de pena e afasta prisão em regime fechado de condenado por tráfico 16 de outubro de 2018
STJ concede HC para afastar execução da pena por falta de laudo toxicológico da droga 23 de julho de 2018
STF: Jovem preso por pequena quantidade de droga irá responder a processo em liberdade 23 de fevereiro de 2018
Presidente do STJ suspende decisão que considerou tráfico privilegiado como crime hediondo 31 de dezembro de 2017
STJ: Réu acusado de tráfico é absolvido após comprovação de flagrante preparado pela polícia 28 de novembro de 2017
TRF1: É indispensável a apreensão da droga para caracterização do crime de tráfico de entorpecentes 13 de novembro de 2017
