TST afasta incidência de horas extras no repouso semanal de petroleiro com turno de revezamento de 8h 20 de julho de 2015
TST afasta incidência de horas extras no repouso semanal de petroleiro com turno de revezamento de 8h 19 de julho de 2015
Jornada superior a 36 horas semanais em turno de revezamento e ambiente insalubre exige autorização expressa do MTE 30 de janeiro de 2015
Negociação coletiva que autoriza turno ininterrupto de 11 horas tem de observar restrições legais 20 de novembro de 2014
Turno ininterrupto se caracteriza mesmo quando mudança de turnos se dá em intervalos maiores 17 de novembro de 2014
Jornada superior a 36 horas semanais em turno de revezamento e ambiente insalubre exige autorização expressa do MTE 16 de outubro de 2014
