TST admite mandado de segurança contra suposto erro de cálculo que pode ultrapassar R$ 1 mi 18 de julho de 2016
Turnos de revezamento não podem ultrapassar 8 horas diárias nem com autorização coletiva e compensação 31 de janeiro de 2016
Turnos de revezamento não podem ultrapassar 8 horas diárias nem com autorização coletiva e compensação 3 de agosto de 2015
Empresa é condenada por ultrapassar limites em disputa comercial no Vale do Itajaí 17 de outubro de 2014
Aplicação da insignificância em descaminho não pode ultrapassar o valor de R$ 10 mil 15 de setembro de 2014
