‘Supremo deve deixar de ser um juiz universal’, diz ex-presidente do TJSP sobre medidas após invasões no DF 14 de janeiro de 2023
Sujeita-se a partilha as quotas de sociedade adquiridas por um dos cônjuges no regime universal de bens 27 de setembro de 2022
Fui casada com o falecido pelo regime da Comunhão Universal de Bens. A herança é toda minha? 1 de novembro de 2021
É nula a doação entre cônjuges casados sob o regime da comunhão universal de bens 11 de outubro de 2021
Na anulação de partilha de imóvel registrado em nome de herdeiro casado é indispensável a citação do cônjuge 30 de julho de 2021
Anulação de partilha que afeta imóvel de herdeiro casado em comunhão universal exige citação do cônjuge 16 de março de 2021
Igreja Universal é condenada a indenizar pastor obrigado a se submeter a vasectomia 10 de setembro de 2020
