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Usufruto de imóvel instituído para prejudicar um dos cônjuges pode ser objeto de partilha 26 de setembro de 2018
STJ: é possível o pedido de alienação judicial de bem imóvel objeto de compromisso de compra e venda. 4 de junho de 2018
STJ: Suspeita de abuso na administração dos bens autoriza filho a exigir prestação de contas dos pais 21 de março de 2018
