Município não pode negar obrigação constitucional de fornecer vaga no sistema escolar 12 de julho de 2016
Juíza se irrita por vaga e seca pneus de carro de desembargador e pode responder a processo 11 de abril de 2016
Candidato pré-selecionado para vaga mas não contratado por inaptidão para o cargo não consegue indenização 10 de março de 2016
Ausência de vaga de veículo não obriga empregadora a ressarcir danos em via pública 28 de janeiro de 2016
Candidato com perda auditiva unilateral tem direito a vaga para deficiente em concurso do TRT-SC 25 de janeiro de 2016
STF: Candidato aprovado fora do número de vagas não tem direito à nomeação automaticamente 10 de dezembro de 2015
Impenhorabilidade do imóvel residencial não alcança vaga de garagem inscrita como unidade autônoma 1 de dezembro de 2015
