Semana espanhola deve ser estipulada em acordo coletivo para ter validade reconhecida 26 de maio de 2016
TRT-3 reconhece validade de locação de veículo pelo dobro do salário e nega natureza salarial da parcela 16 de fevereiro de 2016
TST confirma validade de laudo de psicóloga que atestou quadro depressivo de vendedora 26 de janeiro de 2016
TRT-3 reconhece validade de atestado médico sem declaração expressa da impossibilidade de locomoção para justificar ausência de portador de câncer à audiência (10/12/2015) 11 de dezembro de 2015
Vendedor obrigado a adquirir produtos com validade vencida da empregadora será indenizado 7 de dezembro de 2015
