STJ: Em caso de separação, cotas de sociedade devem ser divididas pelo valor atual 4 de novembro de 2024
São impenhoráveis valores inferiores a 40 salários-mínimos independentemente da espécie da conta 20 de setembro de 2024
Cooperativa terá de restituir valor de rescisão de ex-gerente retido para pagar dívida de cônjuge 16 de setembro de 2024
Colação de terreno doado em inventário deve considerar valor certo, e não proveito econômico dos herdeiros 9 de setembro de 2024
Efeito Toffoli: juiz anula acordo e manda devolver R$ 25 milhões a delator da Lava Jato 7 de setembro de 2024
Concessionária terá que indenizar por danos morais e restituir valor de conserto pago em dobro 3 de setembro de 2024
