TRT-3 confirma penhora de seguro de vida cujos valores podem ser resgatados em vida 1 de fevereiro de 2016
TRF1 fixa valores para a cobrança da taxa de ocupação da área denominada Fazenda Sálvia 25 de dezembro de 2015
Banrisul não pode bloquear valores necessários para pagamento das despesas operacionais da Arena 25 de dezembro de 2015
Banco pode ter valores bloqueados após descumprir ordem de execução de dívidas trabalhistas 4 de dezembro de 2015
Banco pode ter valores bloqueados após descumprir ordem de execução de dívidas trabalhistas 2 de dezembro de 2015
Valores de previdência complementar recebidos por tutela antecipada posteriormente revogada devem ser devolvidos 1 de dezembro de 2015
É impossível adotar juros abusivos para devolver valores pagos indevidamente por consumidor a banco 1 de dezembro de 2015
Valores diferentes de vales refeição para empregados que atuam em estabelecimentos distintos não ofende princípio da isonomia salarial 4 de novembro de 2015
