26/3/2024 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso de um fazendeiro de Corinto (MG) e determinou a desocupação de um imóvel cedido a um vaqueiro em comodato. A decisão levou em conta que havia previsão expressa no contrato de trabalho de que o imóvel seria devolvido ao fim do contrato ou… Continuar lendo Vaqueiro deve desocupar casa cedida em comodato durante contrato de trabalho
Segundo o colegiado, o acidente não pode ser considerado caso fortuito 04/12/23 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Agropecuária BJ do Guaporé, em Vila Bela da Santíssima Trindade (MT), a pagar indenização de R$ 50 mil à mãe de um vaqueiro que teve morte instantânea ao ser atingido… Continuar lendo Agropecuária terá de indenizar mãe de vaqueiro morto ao ser atingido por raio
25/10/22 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho anulou um acordo firmado entre um vaqueiro de Pompéu (MG) e o ex-patrão fazendeiro. O colegiado constatou que a advogada que havia representado o trabalhador no processo é sobrinha do empregador, e isso constitui forte indício de conchavo entre os parentes… Continuar lendo TST anula acordo judicial em que advogada de vaqueiro era sobrinha do patrão
Uma produtora rural de Santa Maria das Barreiras (PA) foi isenta de culpa no acidente de trabalho em que um vaqueiro fraturou a clavícula ao cair de uma mula, após ser atingido por uma vaca. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não proveu agravo do trabalhador e manteve a decisão que afastou a… Continuar lendo Fazenda é absolvida por acidente em que vaqueiro caiu de mula atingida por vaca
A atividade de vaqueiro, que inclui montaria, lida e trato com animais, é considerada atividade de risco, em razão do perigo a que expõe o trabalhador. Assim, é objetiva a responsabilidade civil do empregador rural em relação a acidente do trabalho que venha a ocorrer com o empregado no exercício dessa função, aplicando-se, no caso,… Continuar lendo Vaqueiro que sofreu acidente de trabalho ao cair do cavalo receberá indenizações por danos materiais e morais
Um produtor rural de Uberaba (MG) terá que indenizar por dano moral e material um vaqueiro que levou um coice de cavalo durante o exercício de suas atividades. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso do empregador, que tentava se isentar da condenação alegando culpa exclusiva da vítima no acidente.… Continuar lendo Fazendeiro terá que indenizar vaqueiro que levou coice de cavalo
A juíza Elysangela de Souza Castro Dickel, da Vara do Trabalho do Gurupi (TO), determinou o pagamento de indenização por danos morais e estéticos no valor de R$ 50 mil a um vaqueiro de 43 anos, da cidade de Alvorada, que trabalhava no município de Nova Bandeirantes e sofreu acidente enquanto arrebanhava 1,2 mil novilhas.… Continuar lendo Vaqueiro que teve perda quase integral da visão devido a acidente de trabalho receberá indenização de R$ 100 mil?
Um vaqueiro que ficou cego de um olho após sofrer acidente de trabalho, vai receber R$ 40 mil a título de danos morais e estéticos. A decisão, unânime, é da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO). Consta nos autos que o vaqueiro sofreu um acidente quando foi desviado de suas… Continuar lendo Vaqueiro que perdeu um olho vai receber R$ 40 mil de indenização
O obreiro trabalhava como vaqueiro desde os 8 anos de idade, mas em uma tarde de novembro de 2010, aos 63 anos, quando foi ao curral cuidar de um bezerro recém-nascido, foi atacado pela vaca parida. O vaqueiro foi golpeado com chifres na cabeça e no corpo e acabou perdendo a visão do olho direito.… Continuar lendo Vaqueiro que ficou cego de um olho após golpe de animal vai receber R$ 65 mil de indenização
