Os desembargadores da 1ª Câmara Cível negaram, de forma unânime, provimento ao recurso interposto pelo município de Camapuã contra sentença que julgou improcedente pedido de indenização por danos morais em face de um site de notícias, sob acusação de suposta veiculação de informação abusiva e manipuladora. Consta nos autos que o referido site teria publicado… Continuar lendo Negada indenização a município por notícia veiculada em site
A crítica veiculada em sítio da internet, quando não contém excesso ou abuso de direito, não gera danos morais ao ofendido. Com essa decisão, a 2ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença de 1ª Instância, que julgou improcedentes os pedidos indenizatórios da empresa Bia Park Promoções e Eventos Ltda contra um cliente e o site… Continuar lendo Crítica sobre serviço veiculada em sítio de avaliação da internet não gera danos morais
A juíza Ana Paula Tano da comarca de Joviânia, condenou Elaine Cristina Martins, Romeu José Gonçalves e a Val Editora Publicidade e Jornalismo Ltda a indenizarem, solidariamente, Natividade Afonso Barbosa em R$ 20 mil, por danos morais. Uma matéria de cunho calunioso e difamatório foi publicada no Jornal dos Municípios, contra a ex-vereadora e o… Continuar lendo Por matéria veiculada com ofensas, jornal e redatora terão de indenizar mulher em R$ 20 mil
A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento ao recurso do militar R.R.D.S. em que pleiteava indenização pela exibição de imagens suas no jornal matinal “Bom dia São Paulo”. Trata-se de matéria jornalística sobre operação policial realizada em Santana do Parnaíba, cujo desfecho resultou na apreensão de… Continuar lendo Militar não ganha indenização por matéria veiculada em telejornal
