A 8ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte condenou a Viação Sagrada Família a pagar indenização de mais de R$ 17 mil, por danos morais, a um passageiro. Ele sofreu lesões dentro de um ônibus da empresa que passou em alta velocidade sobre um quebra-molas. O acidente ocorreu em julho de 2008, na capital.… Continuar lendo Viação deve pagar indenização a passageiro por acidente
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou recurso da Viação Novo Retiro Ltda., de Belo Horizonte (MG), condenada a indenizar um motorista que era obrigado a usar o mato ou banheiros do comércio local porque a empresa não tinha sanitários nos locais de trabalho. Ele se submeteu a essa condição durante dez… Continuar lendo Viação Novo Retiro pagará R$ 3 mil a motorista obrigado a usar banheiro do comércio local
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a Auto Viação Reginas Ltda. ao pagamento de R$ 1 milhão, a título de dano moral coletivo, por exigir de seus motoristas o exercício da dupla função (condutor e cobrador) e contratar com seus empregados intervalo intrajornada superior a três horas. A… Continuar lendo Viação é condenada a pagar R$1 milhão por dano moral coletivo
A Viação Itapemirim Ltda. foi condenada ao pagamento de R$ 200 mil de indenização por danos morais para a filha de universitário que faleceu quando ônibus da empresa caiu no açude Cipó, no Município de Barro, em 2004. Também terá de pagar pensão mensal. O processo teve a relatoria do desembargador Washington Luís Bezerra de… Continuar lendo Viação Itapemirim é condenada a pagar R$ 200 mil para filha de universitário morto em acidente
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Viação Itapemirim S.A. a pagar indenização de R$ 260 mil, além de pensão mensal, para viúva e duas filhas de supervisor de uma empresa de confecção morto em acidente de ônibus. A decisão teve a relatoria do desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha.… Continuar lendo Viação Itapemirim deve pagar R$ 260 mil para viúva e filhas de passageiro morto em acidente
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso da União para considerar legal a exigência de que a Auto Viação Triângulo Ltda. comprove a contratação de 26 aprendizes, em atendimento à cota prevista no artigo 429 da CLT. Para a Turma, a profissão de motorista de ônibus deve integrar a base… Continuar lendo Viação tem que comprovar contratação de 26 aprendizes maiores de 21 anos
Um motorista de ônibus da Viação Boa Vista Ltda., de São Paulo, vai receber R$ 150 mil de indenização por danos morais, em decorrência de um acidente rodoviário que lhe causou redução de tecido ósseo na perna esquerda, em virtude de fratura do joelho, tendo de se submeter a cirurgia para colocação de síntese metálica.… Continuar lendo Viação indenizará motorista de ônibus vítima de acidente causado por caminhão
A 5.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região condenou a Viação Novo Horizonte de ônibus interestaduais a pagar R$ 10 mil por danos materiais e morais coletivos, (revertidos ao fundo previsto no art. 13 da Lei n. 7.347/85) para compensar os danos causados à malha viária nacional por trafegar com excesso de peso.… Continuar lendo Viação é condenada a pagar multa por trafegar com excesso de peso nas rodovias
O Juiz do 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Viação Nacional a pagar danos morais a dois passageiros por atraso, troca de plataforma e consequente perda da viagem interestadual de ônibus. A viação também terá que pagar o valor do bilhete a ambos. Os passageiros contaram que adquiriram bilhetes, de transporte rodoviário, referente… Continuar lendo Viação é condenada devido a atraso e troca de plataforma
