Fabricante terá de indenizar consumidor que adquiriu aparelho de celular com vício 6 de julho de 2018
Acordo homologado em juízo só pode ser desconstituído em ação rescisória com prova de coação ou vício de consentimento do trabalhador 20 de janeiro de 2016
Vício de consentimento: TJAC autoriza desconstituição de paternidade após teste de DNA 9 de janeiro de 2016
Consumidor tem 90 dias após a constatação do vício em ação cautelar para obter reparação 20 de novembro de 2015
Montadora e concessionária têm responsabilidade solidária por vício em veículo zero-quilômetro 14 de outubro de 2015
Acordo homologado em juízo só pode ser desconstituído em ação rescisória com prova de coação ou vício de consentimento do trabalhador 2 de abril de 2015
Acordo homologado em juízo só pode ser desconstituído em ação rescisória com prova de coação ou vício de consentimento do trabalhador 31 de março de 2015
