seu conteúdo no nosso portal

Nossas redes sociais

Indenização por uso da marca “Jogo do Milhão” é baseada no valor da licença violada

A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo acolheu agravo de instrumento proposto pela TV SBT e BF Utilidades Domésticas e reduziu o valor da indenização que as empresas devem pagar pelo uso indevido da marca “O Jogo do Milhão”, de R$ 4,6 milhões para R$ 1,5 milhão. As empresas… Continuar lendo Indenização por uso da marca “Jogo do Milhão” é baseada no valor da licença violada

Bagagem violada e chocolates furtados geram indenização

Uma passageira que teve sua bagagem violada deve receber mais de R$ 9 mil de indenização das companhias aéreas TAM e Pantanal por danos morais e materiais. O incidente ocorreu na viagem de volta da Suíça para o Brasil, e os chocolates que ela trazia para presentear a família foram furtados. A decisão é da… Continuar lendo Bagagem violada e chocolates furtados geram indenização