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Condomínio é condenado a pagar indenização por descarte de lixo no telhado de imóvel vizinho

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) condenou, por unanimidade, um condomínio localizado em Boa Viagem, no Recife, a ressarcir os custos de reforma de um telhado de uma loja vizinha à edificação devido ao comportamento irregular de alguns moradores do prédio que descartam lixo e objetos pelas janelas. O órgão… Continuar lendo Condomínio é condenado a pagar indenização por descarte de lixo no telhado de imóvel vizinho

Homem é condenado por obra que causou danos em imóvel vizinho

A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou decisão da Comarca de Cataguases, na Zona da Mata mineira, que condenou um morador a pagar indenização ao vizinho, no valor de R$ 5 mil, por danos morais e materiais. Ele realizou obras em sua residência que danificaram o imóvel próximo. O… Continuar lendo Homem é condenado por obra que causou danos em imóvel vizinho

Mulher constrangida por vizinho agressivo será indenizada

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou um homem ao pagamento de indenização a uma vizinha por adotar comportamento agressivo contra ela. A decisão do colegiado não acolheu o pedido de aumento do valor indenizatório solicitado pela autora e manteve a quantia de R$ 2.472,95, por danos materiais, e de… Continuar lendo Mulher constrangida por vizinho agressivo será indenizada

Homem é condenado por espalhar faixas em condomínio chamando vizinho de estelionatário

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou um homem ao pagamento de indenização ao vizinho, por espalhar faixas em condomínio, com informações que atribuem a ele a condição de estelionatário. A decisão fixou a pena de R$ 5 mil, por danos morais. O autor conta que, no dia 21 de… Continuar lendo Homem é condenado por espalhar faixas em condomínio chamando vizinho de estelionatário

Construtora deve indenizar morador por barulho produzido em construção

A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou a Base Investimentos e Incorporações S/A e Villaggio Park Sul Empreendimentos Imobiliários S/A ao pagamento de indenização a morador em razão de barulho produzido em construção. A decisão fixou o valor de R$ 4 mil, a título de danos morais,… Continuar lendo Construtora deve indenizar morador por barulho produzido em construção

Mulher indenizará vizinho de prédio ao dar causa a vazamento que alagou seu apartamento

A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de uma mulher ao pagamento de danos morais e materiais em favor de seu vizinho. O valor da indenização foi fixado em R$ 60 mil, acrescidos de juros moratórios desde a data do evento e correção monetária. A decisão de origem… Continuar lendo Mulher indenizará vizinho de prédio ao dar causa a vazamento que alagou seu apartamento

Homem que furtou cachorra de vizinho no Oeste tem condenação confirmada pelo TJSC

Dias após ter um desentendimento com o vizinho, um homem resolveu furtar uma cachorra avaliada em R$ 300 em cidade no Vale do Rio do Peixe, região Oeste. Em razão dos depoimentos das testemunhas e da tentativa do réu em ressarcir o vizinho para que ele retirasse a queixa, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal… Continuar lendo Homem que furtou cachorra de vizinho no Oeste tem condenação confirmada pelo TJSC

Casal que teve imóvel atingido por incêndio em shopping vizinho deve ser indenizado

Um casal entrou com ação de indenização por danos materiais e morais contra um shopping, após o edifício do qual são proprietários ser atingido pelo fogo do incêndio que acontecia no centro comercial. Segundo os autores, foram surpreendidos com o incêndio de grave proporção do imóvel vizinho e ao tentarem se afastar do local, foram… Continuar lendo Casal que teve imóvel atingido por incêndio em shopping vizinho deve ser indenizado

Construtoras terão de indenizar moradora de condomínio vizinho que teve imóvel alagado por ausência de drenagem

Duas construtoras foram condenadas a indenizar uma mulher que sofreu danos em seu imóvel devido à ausência de projeto de drenagem pluvial em empreendimento vizinho, de propriedade das referidas empresas. Por conta disso, muro do condomínio foi derrubado em função de chuvas, situação que provocou alagamentos em sua casa. Em sentença da juíza Patrícia Dias… Continuar lendo Construtoras terão de indenizar moradora de condomínio vizinho que teve imóvel alagado por ausência de drenagem