O juiz da Corte de Santa Maria (Califórnia) lerá nesta sexta-feira (16) as nove acusações contra Michael Jackson, sete delas diretamente vinculadas a uma “conduta sexual lasciva” com um menor de 14 anos.
Embora já se passem 15 dias do mês de janeiro, o Governo do Estado ainda não publicou o QDD – Quadro de Detalhamento da Despesa – instrumento orçamentário que possibilita que os três Poderes – Executivo, Judiciário e Legislativo – efetuem pagamentos aos seus fornecedores e prestadores de serviços.
Carsale – A partir do próximo dia 26, o motorista que for flagrado assistindo a filmes no DVD ou lendo informações do sistema de orientação por satélite (GPS) enquanto dirige será multado.
SÃO PAULO – Um novo projeto de lei deverá ser analisado na próxima sessão legislativa, que começa no dia 15 de fevereiro, pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados, que permitiria ao usuário do plano de saúde o direito de escolher o profissional de sua preferência.
A juíza Amanda Torres de Lucena, da 13ª Vara Federal, ouve nesta quinta-feira sete depoimentos de pessoas envolvidas com uma rede de tráfico internacional de órgãos humanos.
A AGU (Advocacia Geral da União) deu entrada nesta tarde com um recurso na Justiça Federal contra a decisão do juiz federal Julier Sebastião da Silva, do Mato Grosso, que determinou a identificação e o fichamento de todos os cidadãos americanos que ingressarem no país.
O PTB entrou na tarde desta quinta-feira com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no STF (Supremo Tribunal Federal) contra o Estatuto do Desarmamento, aprovado em dezembro do ano passado pelo Senado.
A questão dos transgênicos, em especial, relativa a detectação de traços da soja roundup ready, está trazendo para a indústria da alimentação uma série de restrições na comercialização de seus produtos.
Os mutuários com “contratos de gaveta” podem pedir a revisão dos financiamentos.