Rocha Mattos não consegue revogar prisão preventiva
17 de janeiro de 2004
O juiz federal João Carlos da Rocha Mattos não conseguiu revogar sua prisão preventiva.
O juiz federal João Carlos da Rocha Mattos não conseguiu revogar sua prisão preventiva.
O Poder Judiciário precisa urgentemente aprender a se comunicar melhor com a sociedade.
Um estudante do Rio Grande do Sul, acusado de cometer crime de homicídio duplamente qualificado, não conseguiu liminar em habeas corpus.
As sociedades de advogados de São Paulo estão livres do recolhimento da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social).
O advogado e deputado federal do PT, Luiz Eduardo Greenhalgh, pediu nesta sexta-feira (16/1) para ser desagravado na OAB paulista por causa de notícia publicada no jornal Folha de S. Paulo.
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Des. Luiz Tam-bara, considerou ontem inconstitucional o decreto 48.407, baixado no último dia 6 pelo governador Geraldo Alckmin que, fixou em R$ 12.720,00 o subteto dos servidores públicos estaduais paulistas.
A Turma Especial do Tribunal Regional Federal da 4ª Região revogou a prisão preventiva de Lucimar Telma de Almeida Malta, acusada de envolvimento em esquema de favorecimento ao contrabando em postos rodoviários da BR 277, na região de Foz do Iguaçu (PR).