STJ não atende pedido de vendedora acusada de fraude
22 de janeiro de 2004
Uma vendedora acusada de envolvimento em fraudes que atingem 59 benefícios previdenciários não conseguiu liminar em habeas corpus.
Uma vendedora acusada de envolvimento em fraudes que atingem 59 benefícios previdenciários não conseguiu liminar em habeas corpus.
A 34ª Vara Cível de São Paulo homologou, em dezembro do ano passado, acordo entre os jornalistas Nirlando Beirão e Carlos Alberto Sardenberg — representado pelo advogado Erasmo Valladão França.
A Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas ajuizou ação direta de inconstitucionalidade contra a Lei 10.833/03 — que alterou a legislação tributária federal e ficou conhecida como reforma tributária.
A Carrefour Administradora de Cartões de Crédito, Comércio e Participações Ltda. não precisará pagar a cobrança da diferença da Cofins, estabelecida por lei.
Crise renal não serve de desculpa para advogado perder prazo de recurso. O entendimento é da Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que rejeitou recurso da empresa Boehringer Ingelheim do Brasil Química e Farmacêutica Ltda.
O depositário judicial, responsável pela guarda de bens de empresa falida, não pode sofrer ordem de prisão civil.
Um dos juízes responsáveis pelas investigações da crise da Parmalat, Francesco Greco, disse à BBC Brasil que quer ajuda da Justiça brasileira para esclarecer o caso.
No ciclo de discussões que o governo promove nesta semana em torno da reforma do Judiciário, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve receber nesta quinta-feira o presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Nilson Naves, para acertar pontos da proposta em tramitação no Congresso.
O prefeito do Rio de Janeiro, Cesar Maia, revela que ganha R$ 13,4 mil por mês para justificar o subteto dos servidores municipais mais alto do que o Estado do Rio de Janeiro.