Os líderes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra, Elemar do Nascimento Cezimbra, Francisco de Assis Moretti e Pedro Bernardo dos Santos, acusados de invasão de terras e subtração de produtos, devem permanecer presos.

A assistência jurídica prestada pela Defensoria Pública do Estado da Bahia aos internos do sistema penitenciário ganhou um reforço neste mês de janeiro.

O soldado da Polícia Militar do Estado do Pará, Milton Caldas Nascimento, preso em flagrante no dia 18 de junho de 2002 por roubar um posto de gasolina, teve liminar negada no Superior Tribunal de Justiça.

Pelo menos 13 soldados americanos enviados ao Iraque compareceram ante uma corte marcial desde que terminou a guerra, em maio passado, acusados de embriaguez, roubos, maus-tratos ou tentativa de deserção, segundo uma lista do exército obtida pela agência de notícias France Presse.