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25/01/2004

TST afasta recurso sobre existência de grupo econômico

O recurso de revista em que uma trabalhadora pretendia ver reconhecida a existência de grupo econômico entre a Petrobrás e a já extinta Petrobrás Comércio Internacional S/A – Interbrás foi afastado pela Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho.

Acusados por desastre ambiental não conseguem HC

Os empresários João Gregório do Bem, Juan José Campos Alonso e José Paz Vasquez — proprietários da empresa Cataguazes Papel Ltda. e responsáveis pelo vazamento de 1,2 bilhão de resíduos tóxicos nos rios Pomba e Paraíba do Sul — tiveram liminar negada pelo ministro Nilson Naves, presidente do Superior Tribunal de Justiça.