O consulado dos Estados Unidos em São Paulo informou que o novo “fichamento” dos cidadãos brasileiros interessados em ingressar nos Estados Unidos será iniciado em fevereiro, mas ainda não há uma data definida.
A Telecom Itália e a Brasil Telecom terão que se apresentar no dia 10 de fevereiro perante a Justiça, segundo determinação expedida hoje pela 4ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
O Conselho Federal da OAB divulgou, nesta terça-feira (27/1), a segunda versão do “OAB Recomenda”, programa que lista os melhores cursos jurídicos do país segundo a performance de seus alunos nas avaliações do Exame Nacional de Cursos, o Provão, e do Exame de Ordem.
A condenação do ex-prefeito Paulo Maluf e da TV Globo foi confirmada pelo Superior Tribunal de Justiça em ação popular movida pelo deputado federal José Eduardo Cardozo e pelo secretário municipal do Verde e do Meio Ambiente, Adriano Diogo.
Os policias civis Onofre Maurício Vasconcelos e Fernando Costa de Souza serão julgados, nesta terça-feira (27/1), em Minas Gerais. Eles são acusados de tortura e homicídio.
O juiz João Carlos da Rocha Mattos, acusado de suposta prática do crime de formação de quadrilha ou bando, permanecerá preso na sede de custódia da Polícia Federal de São Paulo.
A gestante Ana Cláudia dos Santos, que cumpre pena na Penitenciária Feminina do Butantã, em São Paulo, não conseguiu liminar para ser transferida.
O problema da lentidão na Justiça do Trabalho está na fase de execução das dívidas trabalhistas.
A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-I) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que uma contratação, sem concurso público, realizada dois dias antes da promulgação da Constituição de 1988 não pode ser declarada nula.