Os juizes Geraldo Brandeburski e Octávio Augusto Simon de Souza, eleitos respectivamente presidente e vice-presidente do Tribunal Militar do Rio Grande do Sul para o biênio 2004-2005, tomam posse no próximo dia 11 de fevereiro, às 15 horas.
Os professores de ensino fundamental com formação de nível médio que atuam na rede pública poderão ter assegurado um piso salarial mínimo para a jornada de 25 horas semanais.
Os pacientes do Núcleo de Apoio ao Paciente com Câncer poderão deduzir na declaração do imposto de renda as despesas com remédios e medicamentos.
A Telemar Norte Leste, no Rio de Janeiro (Telerj) e na Bahia (Telebahia), foram multadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em R$ 195.208,32.