O ministro Peçanha Martins, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), concedeu nesta quinta-feira salvo-conduto ao jornalista americano William Larry Rohter Junior, do “New York Times”, para que ele permaneça no Brasil.
O leilão de dois hotéis do ex-deputado Sérgio Naya em Brasília, o Saint Paul e Saint Peter que aconteceria no próximo dia 20/5 para pagar as indenizações das vítimas do Palace II foi cancelado.
A videoconferência no processo penal voltou a ser discutida, nesta quarta-feira (12/5), em São Paulo. Luiz Flávio Borges D´Urso, presidente da OAB-SP, o secretário estadual de Segurança Pública, Saulo de Castro Abreu Filho, e o secretário-adjunto, Marcelo Martins de Oliveira discutiram os principais conflitos sobre a questão, em reunião no salão nobre da OAB paulista.
Não existe relação de consumo entre o contribuinte e o Poder Público. Dessa forma, as associações de defesa do consumidor não podem apresentar ação civil pública questionando impostos ou tributos.
A juíza da 23ª Vara Cível de Belo Horizonte, Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça, declarou nula cláusula em contrato de financiamento, que considerou abusiva, e determinou que o banco devolva – em dobro e corrigidos – os valores pagos a mais pela cliente. Ainda cabe recurso.
O Supremo Tribunal Federal recebeu Inquérito que investiga o deputado federal José Fuscaldi Cesilio (PTB-DF), mais conhecido como Tático, pelos crimes de falsidade ideológica e uso de documente falso. Também são suspeitos José Lopes Batista e José Augusto Viana Lobato, entre outros.
O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, afirmou em Genebra, que só vai comentar o mérito do cancelamento do visto temporário de Larry Rohter, correspondente do New York Times no Brasil, quando voltar ao país.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode voltar atrás da decisão de expulsar o jornalista Willian Larry Rother Junior, do jornal The New York Times, se o jornal e o jornalista se retratarem “formalmente”.
O julgamento da queixa-crime contra o ministro do STJ, Paulo Medina, previsto para esta semana, foi adiado para a próxima quarta-feira (19/5). O presidente do STF, Nelson Jobim, relator da matéria, tirou a matéria da pauta porque havia apenas nove ministros na Casa.