Na semana passada, a Receita Federal divulgou que menos de 3% das empresas inscritas no Refis quitam suas dívidas com o programa e que a maioria das exclusões tem ocorrido em função da interrupção do pagamento da dívida ou por falta de recolhimento de tributos normais.
Na semana passada, a Receita Federal divulgou que menos de 3% das empresas inscritas no Refis quitam suas dívidas com o programa e que a maioria das exclusões tem ocorrido em função da interrupção do pagamento da dívida ou por falta de recolhimento de tributos normais.
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) quer suspender a decisão que determinou a servidores aposentados o não recolhimento da contribuição previdenciária. O FNDE entrou com reclamação no Supremo Tribunal Federal.
O Ministério Público Eleitoral do Maranhão propôs 152 ações de impugnação de registro de candidatura de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores por falta de escolaridade dos candidatos ou porque em administrações anteriores alguns tiveram as contas desaprovadas pelo Tribunal de Contas estadual (TCE).
A prefeitura de São Paulo terá de substituir ou adequar todas as escolas municipais de ensino infantil e fundamental implantadas em estruturas metálicas — as chamadas “escolas de latinha”.
Uma cidadã francesa foi obrigada a fazer aborto por causa de erro médico. O caso foi parar na Justiça. A Corte Européia de Direitos Humanos decidiu que não houve violação ao artigo 2º da Convenção, que trata do direito à vida.
A loja Marlok Calçados e Confecções, de Guarulhos (SP), foi condenada a pagar indenização de R$ 10 mil por danos morais a uma operadora de caixa que era submetida à revista íntima no final do expediente.
Tiago Silva, acusado de participar de uma quadrilha de hackers que desfalcava contas bancárias, vai continuar preso. A decisão é do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal.
A Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas (Vepma) do Foro Central de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, e a Secretaria Estadual da Educação assinam, nesta segunda-feira (19/7), um convênio para abrir vagas de trabalho para condenados a cumprir penas alternativas.