O suposto envolvimento do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, com sonegação de tributos e depósitos não declarados no exterior está sendo apurado na Procuradoria da República do Distrito Federal desde junho, informou a Assessoria de Imprensa do Ministério Público. O processo, segundo a instituição, é sigiloso, pois contém dados fiscais.

O Programa Roda Viva desta segunda-feira (26/7) trará o ministro Sepúlveda Pertence, presidente do Tribunal Superior Eleitoral para uma entrevista sobre as eleições municipais 2004.

A Secretaria de Estado da Saúde mineira está obrigada a fornecer, imadiatamente, medicamento para tratamento de artrite reumatóide juvenil. A determinação é da juíza da 3ª Vara da Fazenda Estadual e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte, Sandra Alves de Santana e Fonseca. Cabe recurso.

O Plano de Carreira, Cargos e Salários do Ministério Público do estado de Rondônia foi aprovado, por unanimidade, pela Assembléia Legislativa e será sancionado pelo governador Ivo Cassol nesta segunda-feira (26/7), às 17 horas, no auditório da Instituição.

A Escola Superior de Direito Constitucional, que oferece pós-graduação, terá novas turmas para os cursos: Direito Constitucional Administrativo, Direito Penal Constitucional e Processual Penal, Direito Internacional Constitucional e Direito Tributário Constitucional e Processual Tributário.

O governo defendeu a dispensa de autorização judicial para acesso a dados bancários, fiscais e comerciais de suspeitos de envolvimento em crimes de lavagem de dinheiro.