seu conteúdo no nosso portal

Nossas redes sociais

Facebook Twitter Instagram

30/03/2007

Justiça decreta prisões dos secretários de Saúde em AL

30 de março de 2007

MACEIÓ – A Justiça decretou a prisão em flagrante nesta sexta-feira, 30, dos secretários de Saúde de Maceió e do Estado, João Macário e André Valente, depois da morte de um bebê por falta de respirador na UTI neonatal da maternidade Santa Mônica. A decisão do juiz da 2ª Vara da Infância e Juventude de Maceió, Fernando Tourinho Filho culpa os secretários pelo não cumprimento da aquisição de novos leitos de unidades de tratamento intensivo neonatal.

Austríaca briga na Justiça por guarda de chimpanzé

30 de março de 2007

O chimpanzé Hiasl vive em um santuário ecológico na Áustria há 25 anos. Agora, no entanto, problemas financeiros estão ameaçando o seu lar. Para evitar que Hiasl fique sem ter onde morar, uma mulher decidiu brigar na Justiça para obter sua guarda legal.

Veículos de comunicação não podem responder por publicidade abusiva ou enganosa

30 de março de 2007

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) frustra a tentativa do Ministério Público de São Paulo de cobrar multa de veículos de comunicação pela publicação de anúncios relacionados à oferta de crédito ou empréstimo de dinheiro cuja taxa de juros seja superior à permitida pela lei, ou seja, 12% ao ano.

Judiciário faz corte menor que o anunciado pela União

30 de março de 2007

O Poder Judiciário limitou o corte no seu orçamento a R$ 217 milhões, contra a recomendação do governo de bloquear R$ 744 milhões. O valor foi decidido após reunião entre o presidente interino do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, e os presidentes dos tribunais superiores.

Justiça Virtual avança no Brasil

30 de março de 2007

O sistema de processo virtual desenvolvido pelo CNJ (Projudi) tem se expandido rapidamente por todo o país desde a publicação da lei 11.419, de dezembro de 2006, que regulamenta a tramitação de processos por meio eletrônico.

Cerca de um terço das mulheres no Egito é vítima de assédio

30 de março de 2007

sexual diariamente, indicam os resultados preliminares de uma pesquisa realizada pelo Centro Egípcio pelos Direitos da Mulher.

O estudo entrevistou 1.082 mulheres egípcias ou estrangeiras que vivem no país e concluiu que o tipo mais comum de assédio relatado é o contato físico impróprio (sofrido por 40% das entrevistadas), seguido de assédio verbal (38%).

OAB-SE vai ao STF contra transposição do São Francisco

30 de março de 2007

O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Sergipe, Henri Clay Andrade, vai entrar nesta sexta-feira com uma ação popular no STF (Supremo Tribunal Federal) contra a decisão do governo Luiz Inácio Lula da Silva de iniciar as obras de transposição do rio São Francisco.

Carregar Mais
Não existem mais notícias