Com uma população carcerária estimada em 7,2 mil presos, o Distrito Federal inicia a implantação de um cadastro nacional com informações atualizadas sobre o sistema penitenciário: o Infopen Gestão. Criado pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça, a ferramenta cumprirá dois grandes papéis: ajudará os estados a gerir e administrar o sistema carcerário e dará condições para que o país tenha um retrato cada vez mais fiel sobre o sistema penitenciário nacional. O Distrito Federal é a décima unidade da federação a entrar para o Infopen Gestão.
Os dados que alimentarão o Infopen Gestão serão preenchidos pelos estados. Para isso, o Depen está capacitando servidores para trabalhar com a nova ferramenta. No Distrito Federal, o curso foi realizado durante os dias 26 e 27 de junho, no auditório da PDF 1 (Complexo da Papuda). O departamento também será o responsável pela instalação do software nos computadores que ficarão nas unidades penais e na Secretaria de Justiça e pela assistência técnica desses equipamentos.
Espírito Santo, Santa Catarina, Paraná, Maranhão, Rio Grande do Norte, Pará, Amapá, Pernambuco e Mato Grosso também aderiram ao Infopen Gestão. Todos esses estados fazem parte do projeto-piloto, implantado pelo Depen ao longo deste ano. A meta do departamento é expandir o Infopen Gestão para todas as unidades da federação.
Tecnologia – O Infopen Gestão é uma ferramenta de cadastro e controle de todo o sistema penitenciário nacional. O programa é dotado de informações bastante detalhadas que poderão, inclusive, ser compartilhadas com órgãos que tratam da questão penal. Estarão disponíveis para consulta dados como processos jurídicos, cadastro de advogados, reconhecimento biométrico, controle de visita, assistência à saúde, ao ensino e controle ocupacional entre outras informações relevantes sobre o detento. O sistema também atuará como uma ferramenta de gestão, ou seja, todas as rotinas internas das penitenciárias passam a ser automatizadas e controladas em tempo real.
Por meio do Infopen Gestão, o Depen cria condições para que uma das exigências da Lei de Execução Penal seja cumprida: a individualização da pena. ‘A tecnologia disponibilizada pelo Depen aos estados trará informações estatísticas e de caráter estratégico. Além disso, irá registrar informações individualizadas do detento como nome de familiares, ficha jurídica, marcas no corpo e, até mesmo, tatuagens’, afirma Maurício Kuehne. As unidades que fazem parte do Sistema Penitenciário Federal – em Catanduvas (PR) e em Campo Grande (MS) – já têm esse sistema à disposição.
