Seguindo por maioria voto do relator, desembargador Ney Teles de Paula, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) negou habeas-corpus (hc) impetrado em favor de Antônio Carlos da Silva Francisco, preso em flagrante no último de 19 de setembro, por volta das 17 horas, sob suspeita de prática de aborto.
Acaba de sair o resultado das eleições realizadas pela OAB-PB para a escolha da lista sêxtupla para a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Acompanhe em primeira mão no Portal Correio Forense.
Um jogador do Santos Futebol Clube perdeu hoje (10) na Justiça do Trabalho uma ação milionária porque, apesar de ter auferido, em 2000, rendimentos em torno de R$ 150 mil mensais, pretendia obter os benefício da justiça gratuita. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso do jogador, que insistia em provar seu estado de miserabilidade, alegando estar desempregado.
Atualizada! Saiu o resultado oficial da apuração das urnas de João Pessoa e Campina Grande para a escolha da lista sêxtupla para a vaga de desembargador do TJ-PB. Confira!
O ex-capelão da polícia Christian Von Wernich foi condenado nesta terça-feira (9) à prisão perpétua por crimes contra a humanidade cometidos durante a ditadura militar na Argentina.
A apuração das eleições da OAB-PB que vai escolher a lista sêxtupla de onde sairá o novo desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba está quase terminando. Em relatório extra-oficial, Odon Bezerra e Joás de Brito disputam o primeiro lugar na lista. Veja mais informações em instantes na cobertura especial das eleições pelo Portal Correio Forense.
O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar no Mandado de Segurança (MS) 26937, em que o Partido Trabalhista Cristão (PTC) pede ao presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), que declare a vacância dos mandatos dos deputados federais Clodovil Hernandes (SP) e Ângela Gomes Portela (RR), que deixaram a legenda, e emposse os suplentes, pertencentes aos quadros do partido.
As mudanças no processo eleitoral para a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do estado da Paraíba vêm sendo recebida com bastante aprovação pelos advogados do Estado, que pela primeira vez, têm a oportunidade de indicar os nomes dos candidatos para o cargo.
Acaba de ser encerrada a votação para a escolha da lista sêxtupla da qual sairá o nome do próximo desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.