As mudanças no processo eleitoral para a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba vêm sendo recebidas com bastante aprovação pelos advogados do Estado, que pela primeira vez, têm a oportunidade de indicar os nomes dos candidatos ao cargo.
Advogado recém-aprovado no exame da OAB, no período 2006.3, Luiz Urquiza Neto destacou a oportunidade de ingressar na Ordem e logo se deparar com uma eleição de tamanha importância.
“A mudança nas eleições para desembargador é de interesse geral, pois prestigia o processo democrático da forma que já deveria ter sido feita há tempos”, afirmou Luiz.
O candidato Marconi Chianca explicou que, anteriormente, a escolha dos nomes saía do Conselho, “o que restringia muito a liberdade do voto, a realização da escolha direta”.
Segundo Celeide Farias, candidata à vaga de desembargador, trata-se de um momento histórico para a OAB-PB, já que os advogados farão chegar seis nomes nas mãos do Tribunal de Justiça advindos de um processo de escolha no qual a participação da classe é efetiva. “Não há a menor dúvida que o advogado é responsável pela distribuição da Justiça, daí a importância do Quinto Constitucional”.
Contudo, alguns advogados e candidatos ao cargo fizeram ressalvas às mudanças no processo.
O candidato Geraldo Margela destacou que ainda existe o problema em relação à escolha dos nomes, pois o mais votado não é necessariamente o escolhido, como deveria ser.
Para a advogada Anna Carolina Lopes “a eleição ainda não é um processo totalmente democrático, tendo em vista que a lista ainda passará por uma redução dos nomes para se chegar ao escolhido”.
José Augusto Nobre Filho alegou que o processo democrático ainda precisa passar por um aprimoramento, pois “a escolha do Quinto Constitucional tem que ser homologada pelo poder Judiciário, o que for mais votado pela classe”, concluiu o candidato.